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Em gravação de 2006, deputada aparece recebendo dinheiro de Durval.
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Vídeos são suficientes para condenar Jaqueline Roriz, diz PGR
Em gravação de 2006, deputada aparece recebendo dinheiro de Durval.
Para Gurgel, Jaqueline atuou para que servidor usasse função em desvio.
O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, afirmou nesta sexta-feira (26) que as imagens da deputada federal Jaqueline Roriz (PMN-DF) recebendo maços de dinheiro são “provas suficientes” para que ela seja condenada pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
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Os vídeos, gravados em 2006, mostram a parlamentar e o marido, Manoel Neto, recebendo maços de dinheiro do delator do chamado mensalão do DEM, Durval Barbosa.
“As imagens são impressionantes, falam por si só, deixam bem claro e até a denúncia reproduz uma foto extraída do vídeo em que são perfeitamente visíveis aqueles maços de dinheiro sendo entregues à parlamentar e dinheiro todo de origem pública. A gravação, cuja autenticidade foi confirmada pela perícia da Polícia Federal, é prova mais que suficiente para a condenação da parlamentar”, afirmou o procurador.
Nesta sexta, Gurgel apresentou ao Supremo denúncia criminal contra a deputada federal, pedindo a condenação pelo crime de peculato. Jaqueline é acusada por ter atuado para que um servidor público – o ex-assessor do governo do DF, Durval Barbosa – usasse sua função no desvio de recursos em benefício dele e de terceiros.
O plenário do STF ainda vai decidir se Jaqueline responderá a processo pela acusação do MPF. A pena para o crime de peculato varia de 2 a 12 anos de prisão, além de multa a ser fixada pela Justiça.
Defesa
A defesa da deputada afirmou que vai se pronunciar após a análise da denúncia. O advogado de Jaqueline, José Eduardo Alckmin, no entanto, criticou o momento da apresentação da denúncia. "Acho estranho o momento em que ela [a denúncia] vem a público, pouco antes de ser apreciado na Câmara o processo", disse.
A defesa da deputada afirmou que vai se pronunciar após a análise da denúncia. O advogado de Jaqueline, José Eduardo Alckmin, no entanto, criticou o momento da apresentação da denúncia. "Acho estranho o momento em que ela [a denúncia] vem a público, pouco antes de ser apreciado na Câmara o processo", disse.
Ele também questionou o crime do qual Jaqueline Roriz é acusada na denúncia. "É estranho porque ela não era servidora pública. Como era acusada de desviar recursos se não era servidora, não tinha domínio sobre o dinheiro", disse o advogado da parlamentar.
Caberá ao plenário do Supremo decidir se aceita ou não a denúncia contra a parlamentar. Se aceitar, ela passará a ser ré no processo. Essa análise será feita pelos plenário da Corte e não tem data para ocorrer. Se os ministros acatarem a acusação feita pelo Ministério Público Federal (MPF), Jaqueline responderá a ação penal.
Além do inquérito no STF, Jaqueline responde a processo de cassação que tramita no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara. O plenário da Casa deverá decidir na próxima terça-feira (30), em caráter definitivo, se irá cassar ou não o mandato de Jaqueline.
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