O ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, voltou a negar nesta quarta-feira, em audiência pública na Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados, ter participado de fraudes ou irregularidades na pasta ou em suas autarquias. Ele ainda disse que sua filiação ao Partido da República (PR), legenda que desde o governo Lula tem o controle do ministério, não representa qualquer "desvio". Ontem, os republicanos anunciaram a saída da base governista na Câmara e no Senado em resposta ao tratamento que a legenda recebeu do Palácio do Planalto, que retirou dela os principais postos de controle que tinha na administração federal.
"Nunca fui, nunca participei, nunca ouvi e nunca estive envolvido em qualquer tipo de conversa na qual de longe pudesse ter dúvida pela correição do que tratei", disse Paulo Sérgio Passos. "Ter me filiado ao partido absolutamente não significa qualquer tipo de desvio dos meus convencimentos, da minha avaliação do que seja o primado e o bom trabalho no campo técnico." Com a saída do PR no bloco governista, o partido entregará todos os cargos de indicação política, com exceção da cadeira ocupada pelo próprio Passos, que é considerado da cota pessoal da presidente Dilma Rousseff.
"Os ministros de Estado, todos sem exceção, devem lealdade e prestação de contas de sua conduta à presidente da República. Não me afasto dessas regras, não importa a que partido o ministro pertença", afirmou Passos.
Mais cedo, diante da crise que atingiu o Ministério dos Transportes e culminou com o afastamento de mais de 20 funcionários ligados ao setor, o ministro dos Transportes prometeu uma "diretoria profissional" em autarquias vinculadas à pasta, como o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) e a Valec, estatal que cuida de ferrovias.
Aos parlamentares, o ministro defendeu controles interno e externo em obras públicas e disse estar "convicto" de que, após as denúncias de irregularidades, como o suposto superfaturamento de obras e o recebimento de propina por parte de empreiteiras, é preciso que o governo conduza uma "reengenharia de gestão no setor de transportes".
"Temos um grande desafio que passa por um conjunto de medidas, atitudes e passos e eu, à frente do Ministério dos Transportes, estou convicto do que teremos de fazer. Primeiro um ajustamento da máquina administrativa do ministério a partir dos nomes que foram propostos para compor a diretoria colegiada do Dnit, composto por profissionais qualificados, a maior parte de carreira e que terão condições de tocar aquela autarquia. O segundo diz respeito à Valec. Vamos caminhar na Valec na mesma direção. Vamos constituir lá uma diretoria profissional para trabalhar e levar adiante grandes projetos que estão naquela autarquia", explicou.
Assim como fez em depoimento no Senado Federal, Passos disse que o indicativo de irregularidade em uma obra não significa que o empreendimento esteja completamente condenado e tenha de necessariamente ser paralisado.
"O controle interno e externo é cabível, necessário e importante e, mesmo quando a obra é enquadrada, isso não significa uma sentença contra a obra", disse ele. Passos defendeu que as futuras licitações sejam feitas "preferencialmente com projetos executivos, o que significa apertar no rigor". Atualmente, apenas com projetos básicos é possível que os processos licitatórios sejam feitos, o que acarreta na necessidade de aditivos e revisão nos valores das obras
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