domingo, 21 de agosto de 2011

Senadores gastam R$ 4,8 milhões em verba indenizatória no 1º semestre


Levantamento do G1 considerou gastos entre fevereiro e junho de 2011.
Gasto médio mensal por senador é de R$ 12,6 mil, segundo dados.
Do G1, em Brasília e em São Paulo
SENADOR
TOTAL
(em R$)
Acir Gurgaz (PDT-RO)
82.673,19
Aécio Neves (PSDB-MG)
68.134,47
Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP)
56.781,43
Álvaro Dias (PSDB-PR)
6.151,24
Ana Amélia (PP-RS)
35.688,78
Ana Rita (PT-ES)
82.851,80
Ângela Portela (PT-RR)
124.816,44
Aníbal Diniz (PT-AC)
72.214,79
Antônio Carlos Valadares (PSB-SE)
54.774,33
Armando Monteiro (PTB-PE)
77.038,71
Ataídes Oliveira (PSDB-TO)
43.069,89
Benedito de Lira (PT-AL)
63.714,82
Blairo Maggi (PR-MT)
51.101,90
Casildo Maldaner (PMDB-SC)
74.035,55
Cícero Lucena (PSDB-PB)
89.800,40
Ciro Nogueira (PP-PI)
74.375,48
Clésio Andrade (PR-MG)
19.662,32
Cristovam Buarque (PDT-DF)
0
Cyro Miranda (PSDB-GO)
48.705,03
Delcídio do Amaral (PT-MS)
91.153,94
Demóstenes Torres (DEM-GO)
102.365,33
Eduardo Amorim (PSC-SE)
77.196,17
Eduardo Braga (PMDB-AM)
0
Eduardo Suplicy (PT-SP)
17.290,33
Epitácio Cafeteira (PTB-MA)
77.474,95
Eunício Oliveira (PMDB-CE)
0
Fernando Collor de Mello (PTB-AL)
82.217,99
Flexa Ribeiro (PSDB-PA)
77.556,97
Francisco Dornelles (PP-RJ)
82.178,54
Garibaldi Alves (PMDB-RN)
8.294,25
Geovani Borges (PMDB-AP)
77.372,33
Gim Argello (PTB-DF)
96.034,22
Humberto Costa (PT-PE)
82.393,76
Inácio Arruda (PCdoB-CE)
85.144,30
Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE)
72.693,48
Jayme Campos (DEM-MT)
54.607,77
João Alberto Souza (PMDB-MA)
33.158,87
João Durval (PDT-BA)
107.831,88
João Vicente Claudino (PTB-PI)
75.849,31
Jorge Viana (PT-AC)
83.626,69
José Agripino (DEM-RN)
67.975,33
José Pimentel (PT-CE)
51.130,97
José Sarney (PMDB-AP)
0
Kátia Abreu (DEM-TO)
82.407,57
Lídice da Mata (PSB-BA)
85.393,98
Lindbergh Farias (PT-RJ)
54.224,21
Lobão Filho (PMDB-MA)
0
Lúcia Vânia (PSDB-GO)
79.462,83
Luiz Henrique da Silveira (PMDB-SC)
64.595,81
Magno Malta (PR-ES)
38.712,40
Marcelo Crivella (PRB-RJ)
72.459,76
Maria do Carmo Alves (DEM-SE)
45.145,22
Marinor Brito (PSOL-PA)
92.237,86
Mário Couto (PSDB-PA)
85.736,03
Martha Suplicy (PT-SP)
11.709,41
Mozarildo Cavalcante (PTB-RR)
91.219,18
Paulo Bauer (PSDB-SC)
73.741,15
Paulo Davim (PV-RN)
70.791,38
Paulo Paim (PT-RS)
71.114,57
Pedro Simon (PMDB-RS)
2.451,68
Pedro Taques (PDT-MT)
77.546,81
Randolf Rodrigues (PSOL-AP)
109.361,61
Renan Calheiros (PMDB-AL)
68.121,25
Ricardo Ferraço (PMDB-ES)
51.310,01
Roberto Requião (PMDB-PR)
56.367,08
Rodrigo Rollemberg (PSB-DF)
0
Romero Jucá (PMDB-RR)
84.217,28
Sérgio Petecão (PMN-AC)
68.081,93
Valdir Raupp (PMDB-RO)
78.265,44
Vanessa Graziottin (PCdoB-AM)
74.734,14
Vicentinho Alves (PR-TO)
81.248,01
Vital do Rêgo (PMDB-PB)
55.032,00
Waldemir Moka (PMDB-MS)
91.363,67
Walter Pinheiro (PT-BA)
64.480,37
Wellington Dias (PT-PI)
80.588,42
Wilson Santiago (PMDB-PB)
100.834,46

Em cinco meses de trabalho neste ano, 76 dos 81 senadores da República acumularam um gasto de R$ 4,79 milhões da verba indenizatória, que é a cota mensal disponível a cada parlamentar para o custeio de atividades relacionadas ao mandato.
Levantamento feito pelo G1 mostra que, de fevereiro a junho deste ano, os senadores empregaram, em média, R$ 958,4 mil por mês para pagar uma lista de despesas que inclui gastos com telefonia, alimentação, divulgação da atividade parlamentar e deslocamento.
Em média, o gasto mensal com verba indenizatória do mandato desses senadores chegou a R$ 12,6 mil.
[Ao ser publicada, em 16 de julho, esta reportagem errou ao afirmar que o uso da verba indenizatória pelos senadores havia somado R$ 19,5 milhões (média de R$ 3,8 milhões por mês e gasto mensal por senador de R$ 51 mil). Os números da tabela estavam corretos, mas a soma dos gastos estava errada por falha na totalização feita pelo G1. Alertado por um leitor, o G1 retirou do ar o conteúdo desta reportagem no dia 15 de agosto. O texto corrigido foi republicado no dia 19 de agosto. No dia da publicação original, o valor correto a ser informado sobre a soma dos gastos seria R$ 4,32 milhões, e não R$ 19,5 milhões. De acordo com  levantamento efetuado pela equipe de reportagem do G1 em 15 de agosto, o valor passou para R$ 4,79 milhões (média de R$ 958,4 mil por mês e gasto mensal por senador de R$ 12,6 mil). Foi esse valor que o texto desta reportagem levou em conta ao ser republicada. Se realizado novamente em outra data, o mesmo levantamento poderá resultar em valor diferente porque o sistema do Senado é constantemente atualizado, à medida que os senadores prestam contas de despesas efetuadas.]
Os dados foram obtidos por meio do Portal da Transparência, no site oficial do Senado, e se referem ao período de fevereiro, início da atual legislatura, até o final do mês de junho.
A reportagem considerou apenas os senadores que estão no exercício do mandato desde fevereiro, quando os parlamentares da atual legislatura tomaram posse.
Ficaram de fora da pesquisa a ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann (PT-PR), e o senador Sérgio Souza (PMDB-PR), que a substituiu; Marisa Serrano (PSDB-MS) – que assumiu uma vaga no Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul – e seu suplente Antonio Russo (PR-MS); o ex-ministro dos Transportes Alfredo Nascimento (PR-AM), que deixou o cargo no Executivo em 6 de julho e seu suplente João Pedro (PT-AM); Reditário Cassol (PP-RO), que assumiu a vaga do filho Ivo Cassol (PP-RO) na última quarta (13); e o ex-senador Itamar Franco (PPS-MG), morto no início de julho, que teve a vaga ocupada por Zezé Perrella (PDT-MG).
Gastos unificados
No início de junho, a Mesa Diretora do Senado unificou os recursos da cota de passagens e da verba indenizatória, destinada ao custeio das atividades administrativas do mandato.
Por esse motivo, o levantamento não considera o dinheiro utilizado para compra de passagens antes da determinação, assinada pelo primeiro-secretário do Senado, Cícero Lucena (PSDB-PB) no dia 3 de junho.
O recurso mensal para o custeio de passagens fica entre R$ 6 mil e R$ 23 mil, dependendo do estado de representação do senador. O valor gasto com bilhetes aéreos é reembolsado ao parlamentar, mediante a apresentação do comprovante da compra.
Já os valores a serem pagos com recurso da verba indenizatória são comprovados por meio de notas fiscais.
A diretoria-geral do Senado informou ao G1 que, atualmente, seis servidores desenvolvem os trabalhos de análise e processamento das Cotas para o Exercício das Atividades Parlamentares dos Senadores (Ceaps).
Quem não usa
Dos 76 senadores pesquisados, seis não utilizaram a cota para atividades parlamentares: o presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP), Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), Cristovam Buarque (PDT-DF), Eduardo Braga (PMDB-AM), Lobão Filho (PMDB-MA) e Eunício Oliveira (PMDB-CE).
[No dia em que a reportagem foi publicada, sete senadores que não tinham utilizado a verba indenizatória. Os seis citados acima mais o senador Pedro Simon. No novo levantamento feito pelo G1, em 15 de agosto, o Senado registrou que Simon gastou em junho R$ 2.451,68 em passagens aéreas. Até o começo de junho, os gastos com passagens não faziam parte da cota.]
Cada gabinete recebe uma verba para o pagamento de salários e o custeio administrativo, e alguns parlamentares julgam desnecessário o uso da cota para pagar as despesas do mandato.
A assessoria do presidente do Senado informou que Sarney abriu mão de utilizar a cota para atividades parlamentares tanto no gabinete da Presidência quanto no gabinete particular do senador.
Já o senador Pedro Simon (PMDB-RS) disse que não utiliza os recursos porque é contra a existência de uma verba para reembolso de despesas banais dos parlamentares, como jantares, aluguéis de carros, entre outros.
“Eu já moro no apartamento do Senado. Tenho direito a passagens, tenho direito a telefone, cota de selos e cota de impressão na gráfica, o que é normal. Agora, sou contra essa cota para reembolso. O senador já tem benefício, não precisa pedir reembolso de jantar”, exemplificou Simon.
Apesar de não ter gasto no primeiro semestre o recurso disponível, o senador Eduardo Braga (PMDB-AM) afirmou, por meio de sua assessoria, que não abriu mão da cota para atividades parlamentares. Segundo o gabinete, Braga pretende fazer um planejamento para usar o dinheiro de forma “racional e eficiente”.
Para Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), a cota para atividades parlamentares precisa ser utilizada de forma "austera". Ele defende que o recurso esteja disponível para os senadores, mas ressalta que a população deve fiscalizar.
"Não usei porque não julguei necessário. Tenho procurado ser bastante austero na utilização de recursos públicos e ainda mais no meu caso de parlamentar de Brasília. Tenho cota na gráfica do Senado, carro com combustível. O importante é que cada parlamentar tenha consciência de como deve utilizá-la [a cota]. Não sou contra, mas acho que tem de ser usada de forma moderada", disse o senador do Distrito Federal.
O G1 entrou em contato com os senadores Cristovam Buarque (PDT-DF), Lobão Filho (PMDB-MA) e Eunício Oliveira (PMDB-CE) e não obteve retorno até o dia 16 de julho, data em que a reportagem foi publicada.

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