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Governo reúne comitê para discutir royalties do petróleo no ES
Segundo maior produtor de petróleo do país, o ES pode sofrer a perda.
Média da produção capixaba é de 350 mil barris de petróleo por dia.
Do G1 ES
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O governador Renato Casagrande, o vice-goverandor Givaldo Vieira, os deputados e senadores da bancada federal capixaba, o presidente da Assembleia Legislativa Rodrigo Chamoun e deputados da comissão de Finanças e Infraestrutura, além de empresários e líderes das Centrais Sindicais se encontram nesta segunda-feira (26), para tratar dos avanços nas negociações e fazer um balanço sobre a discussão nacional das novas propostas de divisão dos royalties de petróleo entre estados e municípios produtores e não produtores.
“Vamos fazer uma avaliação das movimentações lideradas pelo Espírito Santo e demais estados produtores, e informar empresários e lideranças sindicais sobre o que vem sendo discutido com o governo federal. É muito importante que todos estejamos envolvidos neste debate, que pode influenciar negativamente a economia e o desenvolvimento capixaba”, disse o governador.
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Perdas
Segundo maior produtor de petróleo do país, o Espírito Santo pode sofrer a perda de grande parte dos recursos que recebe caso alguma das propostas que tramitam no Congresso Nacional sejam aprovadas, principalmente no caso da Emenda Ibsen/Simon, que pode fazer essas perdas girarem em torno de R$ 1,2 bilhão.
Atualmente, a média da produção capixaba é de 350 mil barris de petróleo por dia, com expectativa de alcançar 400 mil até o final deste ano. Em 2010, o Espírito Santo recebeu – entre Estado, municípios e participações especiais – em torno de R$ 900 milhões e, com a produção crescente, se forem mantidas as regras atuais, receberá em torno de R$ 1,5 bilhão este ano.
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de precatórios (Foto: Romero Mendonça/ Secom-ES)
Ao lado do Espírito Santo, Rio de Janeiro e São Paulo engrossam as fileiras na batalha pela justa compensação aos estados e municípios produtores, além das regiões impactadas pela exploração do petróleo brasileiro.
No dia 16 de agosto, o governador Renato Casagrande esteve em Brasília e apresentou à presidente Dilma Rousseff os riscos à estabilidade financeira do Espírito Santo com as novas propostas de distribuição de royalties.
No dia 29 de agosto, o governador Casagrande recebeu o governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral em ato contra a violação dos direitos dos Estados produtores na partilha dos royalties de petróleo, que reuniu mais de 800 pessoas na sede do Governo capixaba, em Vitória.
Ainda neste trabalho pela conscientização dos atores envolvidos no debate sobre as novas propostas de divisão dos royalties, o governador Renato Casagrande também participou de encontros com a ministra chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, e com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, e recebeu no último dia 2 de setembro, no Palácio Anchieta, o senador do Piauí, Wellington Dias.
Na última terça-feira (20), Renato Casagrande participou de uma videoconferência, transmitida pelo twitter do governador, atraiu cidadãos interessados no aprofundamento do debate em torno das possíveis perdas do Espírito Santo.
Royalties
Os royalties são uma das formas mais antigas de pagamento de direitos. No caso brasileiro, os royalties do petróleo são uma compensação financeira pelas demandas sociais e de infraestrutura e pelos riscos ambientais.
São pagos pelas empresas que produzem petróleo e gás natural como uma remuneração à sociedade pela exploração desses recursos, que são limitados e não renováveis.
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