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STJ anula provas de operação da PF que investigou família Sarney
Segundo advogado, quebras de sigilo não foram 'bem fundamentadas'.
Investigados têm interesse no prosseguimento da apuração, diz defesa.
Do G1, em Brasília
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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou as provas da Polícia Federal obtidas durante a Operação Faktor (ex-Boi Barrica), que investigou negócios do empresário Fernando Sarney no Maranhão e de outros familiares do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP).O julgamento de um habeas corpus impetrado pela família Sarney e analisado pela 6ª Turma do STJ ocorreu durante esta semana. As provas anuladas foram quebras de sigilo fiscal, telefônico e bancário. Ainda cabe recurso da decisão.
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Durante a Operação Faktor, a PF identificou um suposto esquema de tráfico de influência, desvio de recursos, lavagem de dinheiro e envio irregular de recursos ao exterior.
De acordo com o advogado Eduardo Ferrão, que defende a família Sarney, a decisão que anulou as provas "em momento algum implica em impunidade". "O tribunal anulou as provas, mas deixou claro que as investigações devem prosseguir. (...) Os investigados têm maior interesse que as apurações continuem", disse Ferrão.
Conforme o advogado, o STJ considerou que as decisões que autorizaram as quebras de sigilo não foram "bem fundamentadas".
"Não pode haver uma devassa indiscriminada e por isso o STJ considerou que as decisões não estavam fundamentadas."
Ferrão lembrou que não se trata de decisão inédita, uma vez que já foram anuladas provas obtidas pela Polícia Federal em outras ações, como a Operação Satiagraha, que investigou o banqueiro Daniel Dantas, dono do Opportunity, e a Operação Castelo de Areia, que apurou supostas irregularidades relacionadas à atuação da Construtora Camargo Corrêa.
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